| I Série, N.º 31, de 2 de agosto de 1988 |
  
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 | Assembleia Regional dos Açores |
| Governo Regional dos Açores |
| Presidência do Governo Regional dos Açores |
| S.R. da Administração Pública |
| S.R. da Agricultura e Pescas |
| | Despacho Normativo N.º 90/1988, de 2 de Agosto
"Cria uma Estrutura de Formação Profissional Agrícola Despacho Normativo N.º 91/1988, de 2 de Agosto
"Determina a permissão de caça ao coelho com auxilio de candeia..." Portaria N.º 43/1988, de 2 de Agosto
"Altera os pontos 1.º e 5.º da Portaria n.º 20/86, de 1 de Abri..." Portaria N.º 44/1988, de 2 de Agosto
"Prorroga até 31 de Julho de 1989, a vigência da Portaria n.º45..." Portaria N.º 48/1988, de 2 de Agosto
"Dá nova redacção à alínea g) do artigo n.º 32/88 de 31 de Maio..." Portaria N.º 49/1988, de 2 de Agosto
"Aprova o calendário venatório da Ilha do Pico para a época ven..." Portaria N.º 50/1988, de 2 de Agosto
"Aprova o calendário venatório da Ilha do Faial para a época ve..." Portaria N.º 51/1988, de 2 de Agosto
"Aprova o calendário venatório da Ilha Terceira para a época ve..." Portaria N.º 52/1988, de 2 de Agosto
"Altera o calendário anexo à Portaria n.º 43/87 de 4 de Agosto<..." Portaria N.º 53/1988, de 2 de Agosto
"Aprova o calendário venatório de 5. Miguel para a época venató..." Portaria N.º 54/1988, de 2 de Agosto
"Aprova o calendário venatório da Ilha de São Jorge para a époc..." Portaria N.º 55/1988, de 2 de Agosto
"Aprova o calendário venatória da Ilha de Santa Maria para a ép..." |
| S.R. da Educação e Cultura |
| S.R. das Finanças |
| S.R. do Comércio e Indústria |
| S.R. do Equipamento Social |
| S.R. dos Assuntos Sociais |
| S.R. dos Transportes e Turismo |
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